BOT DE APRENDIZADO DE INGLÊS VIA WHATSAPP
1. Aceitação dos Termos: Este documento representa os Termos de Uso e Condições Gerais aplicáveis à utilização do Bot de Aprendizado de Inglês via WhatsApp ("Serviço"), oferecido por [NOME DA EMPRESA], empresa registrada em Dubai, Emirados Árabes Unidos ([ENDEREÇO]). A utilização do Serviço implica aceitação plena e irrestrita de todos os termos aqui descritos.
2. Descrição do Serviço: Consiste em um bot automatizado via WhatsApp para aprendizado da língua inglesa, como complemento ao ensino formal.
3. Cadastro e Acesso: O Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade de seus acessos e atualizar seus dados sempre que necessário.
4. Planos de Assinatura e Pagamentos: - Mensal: AED 69,90/mês - Semestral: R$ 300,00 a cada 6 meses - Anual: R$ 600,00 a cada 12 meses Pagamento via cartão, boleto, PIX ou outros meios autorizados. Renovação automática salvo cancelamento prévio.
5. Política de Cancelamento e Reembolso: O Usuário poderá cancelar a qualquer momento. Reembolso integral disponível até 1 dia após a contratação. Após esse prazo, não haverá reembolso, salvo falha técnica contínua.
6. Direitos e Limitações de Uso: Licença pessoal, não comercial. Proibido copiar, revender, alterar ou prejudicar o funcionamento do Serviço.
7. Privacidade e Proteção de Dados: Os dados serão tratados conforme a legislação aplicável (EAU e LGPD). Armazenamento seguro e transferência internacional poderão ocorrer.
8. Limitação de Responsabilidade: O Serviço é fornecido "como está", sem garantias específicas. A Prestadora não se responsabiliza por interrupções, falhas ou condutas de terceiros.
9. Disponibilidade do Serviço: Poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou força maior, sem responsabilidade por danos.
10. Modificações dos Termos: A Prestadora poderá alterar os Termos mediante aviso prévio de 30 dias. A continuidade de uso implica aceitação.
11. Rescisão: O Usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento. A Prestadora poderá suspender o acesso em caso de descumprimento.
12. Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos pelas leis dos Emirados Árabes Unidos. Disputas serão resolvidas em Dubai.
13. Disposições Gerais: Caso alguma cláusula seja inválida, as demais permanecem vigentes. Comunicação será feita via e-mail ou WhatsApp cadastrados.
14. Suporte ao Usuário: - E-mail: [suporte@istartuae.com] - WhatsApp: [+16562364889] - Horário de Atendimento: Horário de Dubai (GMT+4)
15. Data de Vigência: Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação. Última atualização: [DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO]